Direito do Consumidor

Na Márcia Gusmão Advocacia, trabalhamos para garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados, oferecendo suporte jurídico eficaz contra práticas abusivas. Confira as principais áreas em que atuamos:

• Cobranças Indevidas:
  Atuamos para garantir o cancelamento de cobranças indevidas e a devolução em dobro de valores pagos erroneamente, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.

• Produtos com Defeito:
  Representamos consumidores em casos de vícios ou defeitos em produtos, assegurando a troca, reparação ou indenização adequada.

• Serviços Mal Prestados:
  Defendemos seus direitos contra falhas na prestação de serviços, buscando reparação por danos materiais e morais.

• Cláusulas Abusivas em Contratos:
  Revisamos contratos para identificar e contestar cláusulas abusivas, garantindo equilíbrio nas relações de consumo.

• Atraso na Entrega de Imóveis:
  Representamos consumidores em casos de atraso na entrega de imóveis adquiridos na planta, buscando indenizações ou a rescisão do contrato com a devolução de valores pagos.

• Cancelamento de Serviços:
  Atuamos em casos de negativa ou dificuldade para cancelar serviços contratados, como planos de telefonia, internet ou TV por assinatura.

• Superendividamento:
  Oferecemos suporte jurídico para renegociar dívidas de forma justa, preservando a dignidade e o mínimo existencial do consumidor.

• Propaganda Enganosa:
  Defendemos consumidores prejudicados por informações falsas ou enganosas em propagandas e campanhas de marketing.

• Danos em Compras Online:
  Auxiliamos em problemas com compras online, como produtos não entregues, devoluções ou trocas não realizadas.

• Defesa Contra Negativação Indevida:
  Atuamos para remover seu nome de cadastros de inadimplentes (como SPC e Serasa) em casos de negativação indevida, buscando também a devida reparação por danos morais.

Com atendimento personalizado e uma abordagem estratégica, a Márcia Gusmão Advocacia é sua parceira na proteção dos seus direitos como consumidor. Confie na nossa expertise para transformar problemas de consumo em soluções rápidas e eficazes.

Em caso de problemas ou dúvidas relacionados com as áreas acima ou demais temas, entre em contato com a nossa equipe: